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Termos e Condições

Criado em 29 Janeiro, 2020 • 4,132 visualizações • 4 minutos read

Termos

Termos e Condições de Uso – Matriz do Destino

Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do website https://matrizdodestino.pt, de titularidade da ASTROFALA Autoconhecimento e Serviços Digitais LTDA. Ao acessar e utilizar este site, você concorda plenamente com os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize este site ou seus serviços.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda, de forma expressa e sem reservas, com os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o website e os seus serviços.

O website destina-se a maiores de 18 anos. Ao continuar, o utilizador declara que possui idade legal para contratar em Portugal e está plenamente apto a responsabilizar-se pelos seus atos.

Os serviços da Matriz do Destino não são destinados a pessoas menores de 18 anos. A ASTROFALA não se responsabiliza por quaisquer dados de menores inseridos em sua plataforma por seus responsáveis legais ou por terceiros.

Licença de utilização do website

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos, elementos gráficos, textos, funcionalidades e propriedade intelectual constantes neste website são da titularidade da ASTROFALA ou dos seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados.

É concedida ao utilizador uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, sob as seguintes condições:

É expressamente proibido:

  1. Copiar, modificar, reproduzir, republicar, distribuir ou vender qualquer parte do conteúdo sem autorização escrita da ASTROFALA;
  2. Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou promocionais sem consentimento prévio;
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O incumprimento destes termos pode levar à suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou criminal.

Recolha e utilização de dados pessoais

Ao criar uma conta no website Matriz do Destino, o utilizador consente na recolha, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

Os dados poderão ser utilizados para:

  1. Prestação dos serviços contratados;
  2. Comunicação institucional;
  3. Ações de marketing direto, mediante consentimento livre e informado.

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos dados, bem como revogar o consentimento para fins de marketing, através dos canais indicados na Política de Privacidade.

Resultados dos mapas da Matriz do Destino

Os conteúdos e mapas disponibilizados têm natureza meramente orientativa e reflexiva, baseando-se em métodos simbólicos, arquetípicos e práticas de autoconhecimento.

Os resultados não constituem, sob qualquer forma:

  1. Aconselhamento psicológico, médico, jurídico ou financeiro;
  2. Diagnóstico clínico, terapêutico ou profissional.

A ASTROFALA não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas com base nas interpretações oferecidas, sendo da exclusiva responsabilidade do utilizador a utilização das informações. Os conteúdos não devem ser considerados universais ou aplicáveis a todos os contextos pessoais, profissionais, espirituais ou emocionais.

Isenção de responsabilidade

O uso da plataforma é da inteira responsabilidade do utilizador. A ASTROFALA, os seus representantes legais, colaboradores ou parceiros não poderão ser responsabilizados por:

  1. Danos diretos, indiretos, patrimoniais ou não patrimoniais;
  2. Perdas financeiras ou emocionais decorrentes do uso da plataforma;
  3. Problemas técnicos, interrupções ou falhas de funcionamento;
  4. Descontinuação ou alterações nos serviços oferecidos.

A ASTROFALA não garante que o website funcionará de forma ininterrupta, sem erros ou que responderá às expectativas individuais dos utilizadores.

A qualquer momento, a ASTROFALA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o serviço, total ou parcialmente, sem aviso prévio e sem gerar direito a qualquer compensação.

Correção de dados pessoais – data de nascimento

Caso a data de nascimento inserida no perfil esteja incorreta, poderá ser solicitada a correção antes da aquisição de qualquer produto pago. Após a compra, não será possível alterar a data, sendo necessário criar uma nova conta e proceder a uma nova aquisição, caso pretenda refazer o mapa com os dados corretos.

Suspensão ou cancelamento de acesso

A ASTROFALA reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao website e aos seus serviços, por motivos técnicos, legais ou por violação dos presentes Termos. Esta medida não confere ao utilizador qualquer direito a indemnização ou compensação.

Segurança de acesso

Para reforço da segurança, o website utiliza o sistema Cloudflare Turnstile, destinado a impedir acessos automatizados maliciosos. O uso deste sistema está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço da Cloudflare.

Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Código Civil, Código do Comércio, RGPD e demais legislação aplicável à proteção do consumidor e ao comércio eletrónico.

Para resolução de conflitos, é competente o foro da comarca do domicílio do titular da marca registada ASTROFALA, com expressa renúncia a qualquer outro.